Uma obra derivada é uma nova obra criativa baseada ou adaptada de uma ou mais obras preexistentes. Pela lei de direitos autorais dos EUA, e por regras semelhantes em muitos outros países, o direito de produzir uma obra derivada, ou de autorizar outras pessoas a produzi-la, geralmente pertence ao(s) titular(es) dos direitos autorais do material original.
Obras derivadas transformam, reformulam ou adaptam o material original, alterando, reinterpretando ou incorporando partes da obra existente em uma nova produção distinta.
Exemplos comuns de obras derivadas na música
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Remixes e bootlegs: produzir uma nova mixagem eletrônica, dance ou acústica usando stems do master ou melodias de uma música existente.
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Mashups: sobrepor o vocal a cappella de uma gravação ao instrumental de outra.
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Produções baseadas em samples: incorporar trechos de áudio extraídos, loops vocais ou riffs melódicos de outra gravação.
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Traduções de letras: traduzir a letra de uma música existente para outro idioma em uma nova gravação.
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Rearranjos substanciais: alterar significativamente a melodia, a letra, a harmonia ou a estrutura de uma composição já existente.
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Medleys: combinar trechos melódicos de várias músicas diferentes em uma única faixa.
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Paródias e adaptações: reescrever a letra para fazer referência humorística à obra original ou recontextualizá-la.
Obras derivadas x covers
É fundamental entender a diferença legal entre um cover tradicional e uma obra derivada:
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Cover tradicional: uma regravação fiel de uma composição musical existente, em que a melodia, a harmonia e a letra permanecem essencialmente iguais. Nos Estados Unidos, covers podem ser lançados com uma licença mecânica compulsória (legal), sem negociar diretamente com o autor original; em muitos outros países, as licenças mecânicas são obtidas por meio de organizações de licenciamento coletivo. Na DistroVibe, covers exigem um documento de licença mecânica no momento do envio.
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Obra derivada: qualquer produção que altere substancialmente a composição, mude a letra, modifique o caráter fundamental da melodia ou use samples da gravação master original. Uma licença mecânica compulsória de cover NÃO cobre obras derivadas.
Permissões, licenciamento e liberações
Você não pode distribuir uma obra derivada pela DistroVibe sem autorização por escrito de todos os titulares de direitos autorais envolvidos:
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Negociação direta obrigatória: ao contrário do licenciamento compulsório de covers, os titulares originais dos direitos autorais e as editoras podem negar permissão para uma obra derivada.
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Liberações específicas: se sua faixa inclui samples ou elementos retrabalhados, você precisa obter acordos de liberação: uma licença de uso do master (Master Use License) do selo/dono do master (quando você usa a gravação original) e uma licença de publishing do autor/editora (para a composição).
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Envio de comprovantes à DistroVibe: mantenha à mão seus acordos de liberação assinados, licenças de obra derivada ou autorizações das editoras. Se nossa equipe de revisão solicitá-los, seu lançamento mostrará Documentos pendentes, e você poderá enviar os documentos na aba Documentos do lançamento. Você também pode enviá-los com antecedência por um ticket de Suporte a conteúdo.
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Créditos precisos nos metadados: confira se os créditos da faixa refletem com precisão os autores, compositores e produtores, conforme acordado na sua licença.
Regras de impressão digital e gestão de direitos
Obras derivadas, incluindo remixes, mashups e faixas com samples de terceiros, não são elegíveis para YouTube Content ID nem Meta Rights Manager, que exigem 100% de titularidade exclusiva do master e do publishing. Essas opções vêm ativadas por padrão em lançamentos elegíveis, então desative-as em obras derivadas. A impressão digital automática de áudio derivado pode gerar reivindicações indevidas contra os criadores originais ou outros licenciados legítimos, e envios não elegíveis podem gerar taxas conforme nossos termos de Content ID.
Aviso legal
Distribuir uma obra derivada não autorizada constitui violação de direitos autorais e pode levar à rejeição do lançamento, à remoção nas lojas, a strikes de direitos autorais ou ao encerramento da conta. A DistroVibe presta serviços técnicos de distribuição e não pode dar aconselhamento jurídico; este artigo traz apenas informações gerais. Se não tiver certeza de que seu lançamento precisa de liberação, recomendamos consultar um advogado qualificado em propriedade intelectual.