Direitos autorais são um direito legal que dá aos criadores de obras originais autoridade exclusiva sobre como suas criações são usadas, distribuídas e comercializadas.
Os direitos autorais não protegem ideias, conceitos ou títulos em si; eles protegem a expressão original dessas ideias (em muitos países, a partir do momento em que ela é fixada em uma forma tangível), como um master de áudio gravado ou uma composição escrita. Eles estão sujeitos a limitações legais, como fair use ou fair dealing.
Os direitos exclusivos dos titulares de direitos autorais
A lei de direitos autorais dos EUA (17 U.S.C. § 106) lista seis direitos exclusivos. A maioria dos outros países concede direitos semelhantes, embora os agrupe e nomeie de forma diferente:
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Reprodução: o direito de copiar a obra em mídias físicas (vinil, CDs, fitas cassete) ou formatos digitais (downloads, streams a partir de servidores).
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Obras derivadas: o direito de adaptar, samplear, remixar ou criar novos arranjos com base na obra original.
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Distribuição: o direito de lançar e distribuir cópias da obra ao público por meio de venda, aluguel ou licenciamento.
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Execução pública: o direito de executar a obra publicamente (por exemplo, apresentações ao vivo em casas de show, execução em rádio, transmissões de TV, sets em clubes).
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Exibição pública: o direito de mostrar publicamente obras visuais, como a capa.
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Transmissão digital de áudio: no caso de gravações sonoras, o direito de executar publicamente o master de áudio por transmissão digital de áudio (por exemplo, serviços de streaming, webcasts e rádio via satélite).
Como os direitos autorais funcionam na DistroVibe
Ao distribuir música pela DistroVibe:
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Você continua sendo o dono: você mantém 100% da titularidade das suas gravações master e dos direitos de publishing correspondentes. A DistroVibe recebe uma licença de distribuição, e não uma cessão de direitos autorais. Observe que essa licença é exclusiva para os lançamentos que você distribui conosco: enquanto eles estiverem no ar pela DistroVibe, as mesmas gravações (mesmos ISRCs) não podem ser entregues por outra distribuidora.
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Master x composição: toda faixa tem dois direitos autorais distintos: a obra musical / composição (letra e melodia) e a gravação sonora / master (a performance de áudio gravada específica).
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Proteção e monetização: são os seus direitos que permitem à DistroVibe arrecadar royalties de streaming e download dos seus lançamentos e, nos lançamentos elegíveis, protegê-los por sistemas de impressão digital como YouTube Content ID e Meta Rights Manager. Royalties de autor, como royalties mecânicos e de execução, só são arrecadados se você usar nosso serviço opcional de administração de publishing.