Propriedade intelectual (PI) se refere às criações originais da mente. Isso abrange um amplo espectro da criatividade humana, incluindo invenções, obras literárias e artísticas, designs visuais, símbolos de marca, nomes comerciais e gravações musicais.
Na maioria dos países, as principais formas de proteção de PI incluem:
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Direitos autorais: protegem expressões artísticas, literárias e musicais originais, incluindo gravações sonoras (direitos de master) e as composições/letras correspondentes (direitos de publishing).
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Marcas: protegem identificadores de marca, logos, nomes artísticos e marcas de gravadoras usados no comércio para distinguir produtos e serviços no mercado.
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Patentes: protegem invenções novas, processos técnicos e inovações tecnológicas funcionais.
Por que a proteção da PI importa para os criadores
Para artistas, produtores e selos independentes, as leis de propriedade intelectual são a base legal que torna possível a distribuição comercial de música:
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Controle exclusivo: você decide como, onde e quando suas gravações master e suas músicas são reproduzidas, adaptadas, executadas ou licenciadas.
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Monetização e royalties: seus direitos são a base para ganhar royalties de master, receitas de publishing, royalties mecânicos e receitas de execução quando sua música é ouvida em streaming, baixada, transmitida ou sincronizada. Arrecadar parte desses valores também exige registro nas organizações certas (por exemplo, sociedades de direitos de execução).
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Segurança da marca e dos ativos: ter a titularidade clara dos seus direitos autorais e da sua identidade de marca dá a você a base legal para agir contra reenvios não autorizados, lançamentos falsificados e falsificação de identidade nas plataformas de streaming digital (DSPs) e nas redes sociais.
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