A Digital Millennium Copyright Act (DMCA) é uma lei de direitos autorais dos Estados Unidos criada para proteger a propriedade intelectual digital e combater violações de direitos autorais na internet. Ela estabelece regras legais sobre a reprodução e a distribuição não autorizadas de obras protegidas e sobre a burla de mecanismos de controle de acesso a elas, incluindo música, masters de áudio, vídeos e software.
Pela DMCA, provedores de serviço e plataformas digitais operam um sistema de notificação e remoção (notice-and-takedown) que permite aos titulares de direitos autorais denunciar usos não autorizados do seu material e pedir a remoção. A pessoa cujo conteúdo foi removido pode responder com uma contranotificação se acreditar que a remoção foi um erro.
Como denunciar a distribuição não autorizada da sua música
A DistroVibe tem tolerância zero com violações de catálogo, reenvios não autorizados e pirataria de áudio.
Se alguém distribuiu sua música original pela DistroVibe sem sua autorização legal:
-
Consulte nosso guia específico: Outra pessoa distribuiu minha música. O que posso fazer?
-
Ou envie uma notificação formal de remoção pelo nosso formulário de notificação DMCA (DMCA Notice Form) em distrovibe.com/dmca, ou escreva para nosso agente DMCA designado em legal@distrovibe.com com sua prova de titularidade e os links do lançamento que viola seus direitos.