Uma **obra derivada** é uma nova obra criativa baseada ou adaptada de uma ou mais obras preexistentes. Pela lei de direitos autorais dos EUA, e por regras semelhantes em muitos outros países, o direito de produzir uma obra derivada, ou de autorizar outras pessoas a produzi-la, geralmente pertence ao(s) titular(es) dos direitos autorais do material original.

Obras derivadas transformam, reformulam ou adaptam o material original, alterando, reinterpretando ou incorporando partes da obra existente em uma nova produção distinta.

### Exemplos comuns de obras derivadas na música

* **Remixes e bootlegs:** produzir uma nova mixagem eletrônica, dance ou acústica usando stems do master ou melodias de uma música existente.

* **Mashups:** sobrepor o vocal a cappella de uma gravação ao instrumental de outra.

* **Produções baseadas em samples:** incorporar trechos de áudio extraídos, loops vocais ou riffs melódicos de outra gravação.

* **Traduções de letras:** traduzir a letra de uma música existente para outro idioma em uma nova gravação.

* **Rearranjos substanciais:** alterar significativamente a melodia, a letra, a harmonia ou a estrutura de uma composição já existente.

* **Medleys:** combinar trechos melódicos de várias músicas diferentes em uma única faixa.

* **Paródias e adaptações:** reescrever a letra para fazer referência humorística à obra original ou recontextualizá-la.

### Obras derivadas x covers

É fundamental entender a diferença legal entre um cover tradicional e uma obra derivada:

* **Cover tradicional:** uma regravação fiel de uma composição musical existente, em que a melodia, a harmonia e a letra permanecem essencialmente iguais. Nos Estados Unidos, covers podem ser lançados com uma **licença mecânica compulsória (legal)**, sem negociar diretamente com o autor original; em muitos outros países, as licenças mecânicas são obtidas por meio de organizações de licenciamento coletivo. Na DistroVibe, covers exigem um documento de licença mecânica no momento do envio.

* **Obra derivada:** qualquer produção que altere substancialmente a composição, mude a letra, modifique o caráter fundamental da melodia ou use samples da gravação master original. **Uma licença mecânica compulsória de cover NÃO cobre obras derivadas.**

### Permissões, licenciamento e liberações

Você não pode distribuir uma obra derivada pela DistroVibe sem autorização por escrito de todos os titulares de direitos autorais envolvidos:

1. **Negociação direta obrigatória:** ao contrário do licenciamento compulsório de covers, os titulares originais dos direitos autorais e as editoras podem negar permissão para uma obra derivada.

2. **Liberações específicas:** se sua faixa inclui samples ou elementos retrabalhados, você precisa obter acordos de liberação: uma **licença de uso do master** (Master Use License) do selo/dono do master (quando você usa a gravação original) e uma **licença de publishing** do autor/editora (para a composição).

3. **Envio de comprovantes à DistroVibe:** mantenha à mão seus acordos de liberação assinados, licenças de obra derivada ou autorizações das editoras. Se nossa equipe de revisão solicitá-los, seu lançamento mostrará **Documentos pendentes**, e você poderá enviar os documentos na aba **Documentos** do lançamento. Você também pode enviá-los com antecedência por um ticket de **Suporte a conteúdo**.

4. **Créditos precisos nos metadados:** confira se os créditos da faixa refletem com precisão os autores, compositores e produtores, conforme acordado na sua licença.

### Regras de impressão digital e gestão de direitos

Obras derivadas, incluindo remixes, mashups e faixas com samples de terceiros, **não são elegíveis** para **YouTube Content ID** nem **Meta Rights Manager**, que exigem 100% de titularidade exclusiva do master e do publishing. Essas opções vêm ativadas por padrão em lançamentos elegíveis, então desative-as em obras derivadas. A impressão digital automática de áudio derivado pode gerar reivindicações indevidas contra os criadores originais ou outros licenciados legítimos, e envios não elegíveis podem gerar taxas conforme nossos termos de Content ID.

### Aviso legal

Distribuir uma obra derivada não autorizada constitui violação de direitos autorais e pode levar à rejeição do lançamento, à remoção nas lojas, a strikes de direitos autorais ou ao encerramento da conta. A DistroVibe presta serviços técnicos de distribuição e não pode dar aconselhamento jurídico; este artigo traz apenas informações gerais. Se não tiver certeza de que seu lançamento precisa de liberação, recomendamos consultar um advogado qualificado em propriedade intelectual.