A violação de direitos autorais ocorre quando obras protegidas, como gravações sonoras, composições musicais ou capas, são copiadas, distribuídas ou usadas de outra forma sem autorização do titular dos direitos. Usar o nome ou a imagem de um artista sem permissão também pode violar direitos de marca, de personalidade ou outros, e as lojas tratam isso com a mesma seriedade.
Na DistroVibe, aplicamos padrões rígidos de conformidade para proteger os direitos de propriedade intelectual em todo o ecossistema musical global.
Este artigo explica nossas políticas; não é aconselhamento jurídico.
Como as violações de direitos autorais são tratadas na DistroVibe
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Notificação de violação: se um titular de direitos ou um provedor de serviços digitais (DSP) apresentar uma reclamação de direitos autorais contra seu catálogo, você será notificado por e-mail. A notificação identifica o lançamento afetado e inclui uma cópia da reclamação.
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Congelamento de royalties e bloqueios na conta: os royalties ligados ao lançamento ou à faixa em disputa ficam congelados enquanto a reclamação é resolvida. Pelos nossos Termos e pelo Contrato de Distribuição, a DistroVibe também pode congelar pagamentos da carteira ou reter saldos quando uma reclamação de direitos autorais, uma notificação DMCA ou uma disputa de titularidade exigir.
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Remoção de conteúdo nas lojas: ao receber uma notificação completa e verificada, a DistroVibe envia pedidos de remoção às lojas afetadas (como Spotify, Apple Music ou YouTube). As lojas também podem remover o conteúdo diretamente quando recebem uma reclamação.
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Contranotificação: se você acredita que seu conteúdo foi removido por engano ou identificação incorreta, ou se tem uma licença válida, pode enviar uma contranotificação pelo nosso formulário online em distrovibe.com/dmca ou por e-mail para legal@distrovibe.com. A contranotificação é uma declaração legal formal feita sob pena de perjúrio, então só a envie se ela for precisa. Nós a encaminhamos ao reclamante; se o reclamante não iniciar um processo judicial em 10 a 14 dias úteis, informamos às lojas que a disputa foi encerrada da nossa parte. Se e quando o conteúdo será restaurado é decisão de cada loja, então a reintegração não pode ser garantida.
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Resolução de disputas com reclamantes: você também pode resolver a reclamação diretamente com o reclamante. Se o reclamante retirar a notificação ou fornecer uma liberação por escrito, envie a documentação da retratação para legal@distrovibe.com.
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Prova de titularidade e cadeia de titularidade: se nossa equipe solicitar documentação da cadeia de titularidade (chain of title), você precisa fornecer uma prova verificável de autorização, como:
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Split sheets e contratos com produtores assinados.
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Licenças de liberação de samples ou contratos de compra de master.
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Certificados de registro de direitos autorais.
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Arquivos de sessão da DAW sem compressão, stems ou registros de criação.
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O papel da DistroVibe: a DistroVibe atua como distribuidora; não podemos atuar como árbitro legal nem dar aconselhamento jurídico. Se você precisar de ajuda em uma disputa de direitos complexa, recomendamos consultar um advogado especializado em propriedade intelectual.
Política de três strikes para infratores reincidentes
Violações de direitos autorais confirmadas geram strikes na sua conta:
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Strike 1 (advertência): você recebe uma advertência oficial de violação, e o conteúdo em disputa é removido das lojas.
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Strike 2 (restrição de envios): sua conta fica impedida de enviar novos lançamentos para distribuição.
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Strike 3 (suspensão): sua conta é suspensa e encerrada. São feitas remoções de todo o seu catálogo, e os royalties acumulados podem ser retidos para cobrir custos legais, penalidades das DSPs e indenizações.
Se você acredita que um strike foi aplicado por engano, entre em contato com legal@distrovibe.com.
Outras violações nas plataformas e infrações de conteúdo
Provedores de serviços digitais, plataformas sociais e redes de canais aplicam seus próprios padrões editoriais e de segurança. As lojas podem remover conteúdo nas seguintes situações:
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Relação com artistas e associação não autorizada: se uma plataforma de streaming ou um canal parceiro receber reclamações sobre o uso da imagem de um artista, a associação de nome não aprovada ou participações não autorizadas, poderá remover o lançamento.
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Proteção de marca e conteúdo prejudicial: as DSPs podem remover conteúdo que considerem abusivo, difamatório, que viole marcas registradas ou que prejudique a marca delas, e podem aplicar suas próprias penalidades ao perfil do artista ou do selo.
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Streams artificiais e manipulação de paradas: as lojas monitoram os catálogos em busca de streams artificiais, bots, scripts de repetição e manipulação de playlists pagas. Lançamentos sinalizados por atividade manipulada podem ser removidos, as multas das DSPs são repassadas a você, os royalties podem ser retidos e a conta da DistroVibe pode ser encerrada permanentemente. Para mais detalhes, consulte nossa Política contra streams artificiais e fraude.
Precisa denunciar uma violação?
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Para denunciar um lançamento não autorizado distribuído pela DistroVibe, envie uma notificação pelo nosso formulário de notificação DMCA (DMCA Notice Form) em distrovibe.com/dmca ou escreva para legal@distrovibe.com.
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Para reclamações já existentes, contranotificações ou dúvidas sobre strikes, entre em contato com legal@distrovibe.com. Para dúvidas gerais sobre a conta, abra um ticket de suporte ou escreva para support@distrovibe.com.