Outra pessoa distribuiu minha música. O que posso fazer?

Se suas gravações sonoras, composições musicais ou materiais visuais originais foram enviados e distribuídos a plataformas digitais sem sua autorização, você pode usar os procedimentos de remoção por direitos autorais para pedir a retirada do material que viola seus direitos.

A forma de lidar com a violação depende de o lançamento não autorizado ter sido entregue pela DistroVibe ou por outra distribuidora.

Este artigo traz informações gerais, não aconselhamento jurídico. Para disputas complexas, consulte um advogado especializado em propriedade intelectual.

Caso 1: o lançamento que viola seus direitos foi distribuído pela DistroVibe

Se você encontrou nas lojas digitais (como Spotify, Apple Music ou YouTube) um lançamento não autorizado que acredita ter sido entregue pela DistroVibe:

1. Envie uma notificação de remoção: use nosso formulário de notificação DMCA (DMCA Notice Form) em distrovibe.com/dmca ou escreva para nosso agente DMCA designado em legal@distrovibe.com.

2. Informe os dados obrigatórios: uma notificação completa precisa incluir:

   • Seu nome legal completo, endereço físico, telefone e endereço de e-mail.

   • A identificação da sua obra original (título, artista e ISRC ou número de registro, se houver).

   • Links diretos para o lançamento que viola seus direitos nas DSPs (e o UPC/ISRC dele, se você souber).

   • Uma declaração de que você acredita, de boa-fé, que o uso não foi autorizado pelo titular dos direitos autorais, por seu representante ou pela lei.

   • Uma declaração, feita sob pena de perjúrio, de que as informações são precisas e de que você é o titular ou está autorizado a agir em nome dele.

   • Sua assinatura física ou eletrônica (digitando seu nome legal completo).

   Comprovantes de titularidade (por exemplo, stems do projeto, arquivos de sessão da DAW, datas de lançamento anteriores ou certificados de registro) ajudam na análise da reclamação.

3. O que acontece em seguida: nossa equipe jurídica analisa a notificação. Depois que uma notificação completa é verificada, enviamos pedidos de remoção às lojas, congelamos os royalties do conteúdo em disputa e notificamos quem enviou o lançamento, que pode apresentar uma contranotificação. O prazo final de remoção em cada loja é controlado por essa loja.

Observe que uma cópia da sua notificação, incluindo seu nome e dados de contato, pode ser compartilhada com o titular da conta que enviou o lançamento em disputa. Enviar conscientemente uma reclamação falsa pode tornar você responsável por perdas e danos.

Caso 2: o lançamento que viola seus direitos NÃO foi distribuído pela DistroVibe

Se o material que viola seus direitos foi entregue às lojas por outra distribuidora ou agregadora, a DistroVibe não pode pedir remoções em nome delas. Você precisa enviar uma notificação de violação de direitos autorais ou de propriedade intelectual diretamente à plataforma em questão (ou à distribuidora que fez a entrega).

Links de denúncia das principais plataformas

As plataformas mudam essas páginas de tempos em tempos; se um link não funcionar mais, procure a seção de "copyright" ou "propriedade intelectual" nas páginas jurídicas ou de ajuda da plataforma.

• Spotify: Formulário de violação do Spotify

• Apple Music / iTunes: Avisos jurídicos da Apple

• Amazon Music: Denunciar violação na Amazon

• YouTube / YouTube Music: Portal de reivindicação de direitos autorais do YouTube

• SoundCloud: Denúncia de direitos autorais do SoundCloud

• TikTok: Denúncia de direitos autorais do TikTok

• Deezer: Portal de direitos autorais do Deezer

• TIDAL: Solicitação de suporte do TIDAL

• Beatport: Violação de PI no Beatport

• Twitch: Diretrizes de DMCA da Twitch

• Pandora: Política de DMCA da Pandora

• Napster: Solicitação de suporte do Napster

Plataformas que exigem contato por e-mail

Para serviços sem formulário na web, envie um e-mail formal de remoção DMCA para o contato de direitos autorais deles:

• Traxsource: copyright@traxsource.com

• Tencent Music (QQ Music): use o contato para reclamações de direitos autorais informado nas páginas jurídicas ou de ajuda oficiais do serviço.

O que incluir em um e-mail de notificação DMCA direta

Ao enviar uma notificação de remoção por e-mail a uma loja ou serviço, inclua estas informações padrão:

1. Nome legal completo e cargo: seu nome e o nome da sua empresa/selo (se for o caso).

2. Endereço postal físico e dados de contato: endereço, telefone e endereço de e-mail.

3. Identificação da obra protegida: deixe claro se a violação envolve uma gravação sonora, uma composição musical ou uma arte, e forneça links para o seu lançamento original autêntico.

4. Dados do conteúdo que viola seus direitos: URLs diretas nas DSPs (e ISRCs/UPCs, se visíveis) das faixas ou lançamentos não autorizados específicos.

5. Declarações legais obrigatórias:

   • "Declaro que acredito, de boa-fé, que o uso do material da forma contestada não foi autorizado pelo titular dos direitos autorais, por seu representante ou pela lei."

   • "Declaro que as informações desta notificação são precisas e, sob pena de perjúrio, que a parte reclamante está autorizada a agir em nome do titular de um direito exclusivo supostamente violado."

6. Assinatura eletrônica: digite seu nome legal completo no final da notificação.