A violação de direitos autorais ocorre quando obras protegidas, como gravações sonoras, composições musicais ou capas, são copiadas, distribuídas ou usadas de outra forma sem autorização do titular dos direitos. Usar o nome ou a imagem de um artista sem permissão também pode violar direitos de marca, de personalidade ou outros, e as lojas tratam isso com a mesma seriedade.

Na DistroVibe, aplicamos padrões rígidos de conformidade para proteger os direitos de propriedade intelectual em todo o ecossistema musical global.

*Este artigo explica nossas políticas; não é aconselhamento jurídico.*

### Como as violações de direitos autorais são tratadas na DistroVibe

* **Notificação de violação:** se um titular de direitos ou um provedor de serviços digitais (DSP) apresentar uma reclamação de direitos autorais contra seu catálogo, você será notificado por e-mail. A notificação identifica o lançamento afetado e inclui uma cópia da reclamação.

* **Congelamento de royalties e bloqueios na conta:** os royalties ligados ao lançamento ou à faixa em disputa ficam congelados enquanto a reclamação é resolvida. Pelos nossos Termos e pelo Contrato de Distribuição, a DistroVibe também pode congelar pagamentos da carteira ou reter saldos quando uma reclamação de direitos autorais, uma notificação DMCA ou uma disputa de titularidade exigir.

* **Remoção de conteúdo nas lojas:** ao receber uma notificação completa e verificada, a DistroVibe envia pedidos de remoção às lojas afetadas (como Spotify, Apple Music ou YouTube). As lojas também podem remover o conteúdo diretamente quando recebem uma reclamação.

* **Contranotificação:** se você acredita que seu conteúdo foi removido por engano ou identificação incorreta, ou se tem uma licença válida, pode enviar uma contranotificação pelo nosso formulário online em [distrovibe.com/dmca](https://distrovibe.com/dmca) ou por e-mail para **legal@distrovibe.com**. A contranotificação é uma declaração legal formal feita sob pena de perjúrio, então só a envie se ela for precisa. Nós a encaminhamos ao reclamante; se o reclamante não iniciar um processo judicial em 10 a 14 dias úteis, informamos às lojas que a disputa foi encerrada da nossa parte. Se e quando o conteúdo será restaurado é decisão de cada loja, então a reintegração não pode ser garantida.

* **Resolução de disputas com reclamantes:** você também pode resolver a reclamação diretamente com o reclamante. Se o reclamante retirar a notificação ou fornecer uma liberação por escrito, envie a documentação da retratação para **legal@distrovibe.com**.

* **Prova de titularidade e cadeia de titularidade:** se nossa equipe solicitar documentação da cadeia de titularidade (chain of title), você precisa fornecer uma prova verificável de autorização, como:

  * Split sheets e contratos com produtores assinados.

  * Licenças de liberação de samples ou contratos de compra de master.

  * Certificados de registro de direitos autorais.

  * Arquivos de sessão da DAW sem compressão, stems ou registros de criação.

* **O papel da DistroVibe:** a DistroVibe atua como distribuidora; não podemos atuar como árbitro legal nem dar aconselhamento jurídico. Se você precisar de ajuda em uma disputa de direitos complexa, recomendamos consultar um advogado especializado em propriedade intelectual.

### Política de três strikes para infratores reincidentes

Violações de direitos autorais confirmadas geram strikes na sua conta:

* **Strike 1 (advertência):** você recebe uma advertência oficial de violação, e o conteúdo em disputa é removido das lojas.

* **Strike 2 (restrição de envios):** sua conta fica impedida de enviar novos lançamentos para distribuição.

* **Strike 3 (suspensão):** sua conta é suspensa e encerrada. São feitas remoções de todo o seu catálogo, e os royalties acumulados podem ser retidos para cobrir custos legais, penalidades das DSPs e indenizações.

Se você acredita que um strike foi aplicado por engano, entre em contato com **legal@distrovibe.com**.

### Outras violações nas plataformas e infrações de conteúdo

Provedores de serviços digitais, plataformas sociais e redes de canais aplicam seus próprios padrões editoriais e de segurança. As lojas podem remover conteúdo nas seguintes situações:

* **Relação com artistas e associação não autorizada:** se uma plataforma de streaming ou um canal parceiro receber reclamações sobre o uso da imagem de um artista, a associação de nome não aprovada ou participações não autorizadas, poderá remover o lançamento.

* **Proteção de marca e conteúdo prejudicial:** as DSPs podem remover conteúdo que considerem abusivo, difamatório, que viole marcas registradas ou que prejudique a marca delas, e podem aplicar suas próprias penalidades ao perfil do artista ou do selo.

* **Streams artificiais e manipulação de paradas:** as lojas monitoram os catálogos em busca de streams artificiais, bots, scripts de repetição e manipulação de playlists pagas. Lançamentos sinalizados por atividade manipulada podem ser removidos, as multas das DSPs são repassadas a você, os royalties podem ser retidos e a conta da DistroVibe pode ser encerrada permanentemente. Para mais detalhes, consulte nossa Política contra streams artificiais e fraude.

**Precisa denunciar uma violação?**

* Para denunciar um lançamento não autorizado distribuído pela DistroVibe, envie uma notificação pelo nosso **formulário de notificação DMCA** (DMCA Notice Form) em [distrovibe.com/dmca](https://distrovibe.com/dmca) ou escreva para **legal@distrovibe.com**.

* Para reclamações já existentes, contranotificações ou dúvidas sobre strikes, entre em contato com **legal@distrovibe.com**. Para dúvidas gerais sobre a conta, abra um ticket de suporte ou escreva para [**support@distrovibe.com**](mailto:support@distrovibe.com).